“Tem que matar esses vagabundos!”
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Este é um comentário muito comum quando surgem notícias de crimes barbáricos que terminam em assassinatos, como os casos de Susane Richthofen e o assassinato de Eliza Samúdio, entre outros igualmente chocantes. É a opinião popular que defende a teoria de que que, se o Brasil adotasse a pena de morte, tudo melhoraria e o país se tornaria mais seguro.
Quem dera fosse assim tão simples!
De tempos em tempos surgem estudos que indicam que a adoção de pena de morte não reduz o número de assassinatos em lugar nenhum do mundo. Esta relação não é direta e há uma infinidade de outros fatores que fazem com que o índice de assassinato per capita de um país varie, como condições sócio-econômicas e a cultura do local. As causas da criminalidade são múltiplas e muito mais complexas do que se imagina à primeira vista. Simplesmente defender a adoção da pena de morte como solução é enganoso e rouba tempo e atenção que podem ser destinados a medidas realmente eficazes.
Recentemente, um estudo de mais de 50 anos em Trinidad e Tobago reafirma que a pena de morte não reduz o número de assassinatos. O estudo foi realizado pelo sociólogos David Greenberg e Biko Agozino – da New York University e da Virginia Tech, respectivamente – e publicados no British Journal of Criminology.
O fato do estudo ter sido feito em Trinidad e Tobago, capital do Caribe, é relevante por causa da grande freqüência com que a pena de morte costumava ser aplicada até 10 anos atrás, o que permite estudar melhor a sua relação com o índice de homicídios, ao contrário de países como os EUA, em que a pena é aplicada apenas esporadicamente.
Segundo eles:
“Em mais de 50 anos, em que estas sanções foram implementadas em graus que variaram substancialmente, nem a prisão, nem a pena de morte, nem as execuções tiveram qualquer relação significativa com homicídios.”
O estudo descobriu que de 1955 a 1980, enquanto o índice de homocídios permanecia estável, as execuções foram relativamente baixas. Já quando, em 1999, o número de condenados à morte aumentou, o índice de assassinados per capita do país também aumentou. Além disso, comparando-se Trinid e Tobado (e seu histórico de grande número de penas de morte executadas) aos EUA (em que a pena de morte existe, mas é raramente aplicada) descobre-se que o índice de homocídios per capita é muito maior: 29,4 a cada 100.000 habitantes contra 5.6 a cada 100.000.
Estes dados desmentem totalmente a opinião popular de que a pena de morte é útil, ou mesmo necessária, para se reduzir a criminalidade. Tudo indica que esta relação simplesmente não existe e que é muito mais importante que governantes se foquem em outras questões para garantir a segurança pública.
Infelizmente, não há soluções simples para problemas complexos. E a questão da segurança pública vai muito além da punição aos criminosos.
Gabriel Mallet Meissner é editor da Revista Entremundos.
